Os limites da liberdade de expressão na Europa parece que estão sendo revistos com o avanço do islamismo no continente, um fenômeno que é resultado da islamização massiva da região, algo que já preocupa lideranças cristãs e políticas, como a primeira- ministra da Alemanha, Angela Merkel.
Uma decisão judicial recente pode servir como exemplo de como a cultura religiosa islâmica pode estar contribuindo para restringir o direito à liberdade de expressão dos europeus, que, porventura, ousarem criticar os fundamentos históricos e doutrinários do islã.
No ano de 2009, uma mulher austríaca, cujo nome não foi revelado por motivo de segurança, realizou uma palestra com o título “Informações básicas sobre o Islã”, onde abordou a relação de Maomé, considerado um profeta pelos muçulmanos, com uma menina de apenas seis anos, chamada Aisha.
Segundo a tradição islâmica, Maomé desposou a criança (se casou com ela) quando ela tinha nove anos de idade, enquanto ele já possuía 50 anos. Com base nisso, a palestrante associou esse tipo de relacionamento à pedofilia, causando indignação na comunidade muçulmana local.
O caso então foi parar na justiça e a corte austríaca decidiu que a palestrante deveria pagar uma multa de € 480 (cerca de R$ 2 mil).
Mesmo tendo recorrido da decisão, justificando que sua palestra se baseou em dados históricos, fundamentados em seu direito à liberdade de expressão e que nenhuma religião deveria ser impedida de receber críticas, a corte manteve a condenação da palestrante.
A justificativa do tribunal foi que a palestrante teria utilizado dados que não correspondem a realidade, meramente para criticar a religião islâmica, reunindo “declarações discriminatórias” para tentar tornar sua “opinião aceitável”.
A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) então reafirmou na última quinta-feira (25) que às afirmações da palestrante “ultrapassam os limites da liberdade de expressão”, violando, assim, o sentimento religioso dos muçulmanos, segundo informações do DW.
