Presidente Jair Bolsonaro reúne equipe ministerial e mostra ao país tudo que está fazendo na guerra contra a epidemia do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros concederam uma longa entrevista coletiva para esclarecer à população quais medidas estão sendo tomadas pelo governo federal para conter a proliferação do coronavírus.
A coletiva pode ser dividida em duas partes. Na primeira, Bolsonaro deixou que cada ministro falasse brevemente das ações específicas de suas respectivas pastas. Em seguida, abriu-se espaço para que os repórteres fizessem suas perguntas.
Segue um resumo das propostas e prestação de conta dos principais ministros:
Guedes: saúde e trabalho acima de qualquer outro interesse
O ministro da Economia alertou para a necessidade de se conter a disseminação do vírus chinês, mas sempre com ações cautelosas, de modo que não se gere, como efeito colateral, um colapso na economia. Para Guedes, se se parte para ações mal planejadas, é possível que enquanto se contém a epidemia, as pessoas fiquem desabastecidas, passem fome etc.
Especificamente sobre sua pasta, Guedes explicou que a grande parte das medidas depende da aprovação do Estado de Calamidade Pública (a aprovação pela Câmara aconteceu no início da noite), medida que, entre outras coisas, flexibilizaria elementos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o ministro, só assim haveria espaço fiscal, ou folga no orçamento público, sem que isso incorra em crime de responsabilidade, para conter a crise.
Não fosse o decreto de Estado de Calamidade, afirmou Guedes, seria preciso agudizar a crise contingenciando R$ 40 bilhões.
Uma outra preocupação da equipe econômica é com relação aos trabalhadores autônomos. Nesse sentido, Guedes anunciou um pacote emergencial que, tendo sido o Estado de Calamidade aprovado, distribuirá R$ 200 para quem faça parte desse grupo desassistido.
ANVISA: fiscalização nos portos, aeroportos e fronteiras
O diretor da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, aproveitou sua fala para divulgar as medidas mais recentes da agência no que tange à fiscalização das mercadorias que chegam ao país através dos mais diferentes modais.
Uma das ações, segundo o diretor, foi a publicação de dois Editais de Chamamento, em fevereiro e março, que convocou todas as empresas a fornecerem informações sobre produtos e insumos sujeitos à vigilância e que são essenciais ao combate do coronavírus.
Moro: segurança nas fronteiras e nas ruas
O ministro da Economia e Segurança Pública falou basicamente de dois assuntos: 1. medidas protetivas nas nossas fronteiras, e 2. estratégias para manutenção dos serviços de segurança pública nas ruas do nosso país.
Com relação a este segundo tópico, Moro mencionou a Lei do Coronavírus e a Portaria expedida a fim de esclarecê-la. Segundo o ministro, objetivando que os brasileiros compreendam a importância do cenário, o governo autorizou que seja detido pelas forças policiais, sem autorização judicial, o paciente que fuja da quarentena ou do isolamento obrigatório -- como ocorreu com o empresário que, depois de ser diagnosticado com coronavírus no hospital Albert Einstein em São Paulo, furou a quarentena e foi detido numa praia em Trancoso, Porto Seguro.
Ainda sobre a segurança nas ruas, Moro destacou que as atividades de policiamento não podem parar, já que os criminosos, mesmo nas crises, não descansam. O ministério, portanto, trabalhará para que haja continuidade na prestação de serviço dos agentes de segurança pública. Com relação aos presídios, o ministro falou da importância de reforçar para os detentos a mensagem de que as medidas de restrição de visita e saídas servem não como punição, mas para benefício tanto deles quanto de seus familiares.
Vale destacar que, no início da semana, houve uma fuga em massa em presídios do interior do estado de São Paulo, motivadas, segundo as facções que comandam as penitenciárias, pela suspensão da chamada “saidinha”.
Com relação às fronteiras, Moro comentou sobre o decreto, expedido ontem, que restringe o tráfego na divisa do Brasil com a Venezuela, em Roraima. Segundo ele, não temos condições de absorver a demanda de infectados do país vizinho, que, em meio à crise social, política e econômica provocada pela tirania de Maduro, não tem atendido minimamente os protocolos para contenção do vírus chinês.
Tarcísio: transporte e direito consumidor
O ministro da Infraestrutura também adotou um tom cauteloso. Tarcísio falou sobre as demandas por fechamento de aeroportos e portos, mas ponderou que, se, por um lado, esses instrumentos logísticos são focos potenciais de disseminação dos vírus, são também vias por onde chegam os remédios, os alimentos.
Neste sentido, a política do seu ministério visará, de um lado, garantir a segurança dos trabalhadores do setor de transportes – quer o portuário, o rodoviário e o aeroviário – e, do outro, assegurar os direitos do consumidor.
Um exemplo: Tarcísio anunciou, entre outras coisas, o diferimento (ou adiamento) ao reembolso em dinheiro de voos cancelados. Buscando resguardar tanto a liquidez das companhias aéreas, das grandes afetadas pela atual crise, quanto o direito do cidadão de ser ressarcido, o ministro disse que haverá mudança nos prazos, de modo que as empresas tenham mais tempo para devolver ao seus clientes as quantias devidas.
Mandetta: não deixemos a montanha mineira virar o Everest
“É como se você estivesse andando por um caminho, subindo uma porção de morrotes, e de repente se deparasse com o monte Everest.
Se todos tentarmos subir o monte Everest, certamente não teremos os equipamentos necessários. Nem todos conseguirão.
Agora, se impedirmos que se crie esse Everest, se ficarmos só com um monte mineiro, de pico mais baixo, arredondado, ainda assim será difícil aos mais frágeis, mas muita gente vai conseguir atravessar”.
Foi assim que o ministro da Saúde, foco das atenções na coletiva de hoje, explicou tanto a curva típica das epidemias quanto a possível solução para conter a disseminação do COVID-19 no Brasil.
Para Mandetta, a grande saída está nas medidas pessoais de prevenção, como o respeito às restrições e às quarentenas, medidas de higiene etc. Essas mudanças de condutas, à moda oriental, segundo ele, é o que diminuirá a altura da montanha, que aplainará o seu topo.
Afora isso, Mandetta mostrou-se bastante otimista com as ferramentas que sua pasta tem disponível para conter a crise. O ministro elogiou bastante a tecnicidade de seus companheiros de governo, e, especificamente, do pessoal do seu ministério. Também ressaltou a qualidade do sistema de saúde nacional na medida em que, mesmo com todas as deficiências, há pelo uma unidade básica de saúde em cada município do país – estrutura esta que, segundo ele, será de grande importância para a travessia do monte.
Com relação às ações do governo para conter a pandemia, Mandetta lembrou que, diferentemente dos outros países, que, em média, tiveram a primeira morte registrada por coronavírus quando chegaram a 80 casos, no Brasil, a primeira baixa, anotada no último domingo, aconteceu depois que já havia quase 300 contaminados.
Ademais, o ministro afirmou que em termos de tempo de resposta e tomada de medidas mais enérgicas – como o lockdown (bloqueio das fronteiras) e quarentena forçada das áreas de contágio – o Brasil tem se assemelhado à Inglaterra.
Outras medidas concretas mencionadas pelo ministro foram: 1. a produção de mais de 1 milhão de kits para diagnóstico; 2. a criação de um serviço amplo para monitoramento a distância; 3. a realização de reuniões periódicas com os secretários de saúde dos estados, que deverão apresentar relatórios detalhados da situação em cada unidade federal; 4. a partir dos relatórios estaduais, implementar medidas para aumentar o número de leitos e respiradores.
A mídia e sua guerra contra o governo, não contra o vírus
A parte destinada às perguntas pode se resumir na imprensa tentando encurralar o presidente por conta da sua ida à manifestação no último dia 15, em frente ao Palácio do Planalto. Dos oito repórteres inscritos, dos mais variados veículos de comunicação, praticamente nenhum fez perguntas técnicas aos ministros ou ao próprio Bolsonaro. O tom foi político. A tentativa era emplacar a narrativa de que o presidente, por seu ato dito irresponsável, teria, se não causado diretamente, pelo menos colaborado com o crescente número de contaminados pelo vírus chinês aqui no Brasil.
Todo esse quadro pode ser sintetizado no diálogo do presidente com a jornalista da Globo, Delis Ortiz.
Delis perguntou se Bolsonaro não se arrependera de ter ido ao encontro dos seus apoiadores, contrariando sua própria recomendação de três dias antes.
Já tendo respondido este mesmo questionamento por outras vias, Bolsonaro, desta vez, resolveu ser mais enfático.
Dizendo-se líder da nação, e argumentando que um líder não pode deixar de ouvir o clamor do seu povo, e nem de estar junto dele nos momentos mais delicados, arrematou:
"Não se surpreenda se me encontrar no metrô de São Paulo, numa barcaça na travessia Rio-Niterói, num ônibus lotado em Belo Horizonte. Sem demagogia ou populismo. Como líder da nação, preciso estar na linha de frente. Estou com o povo na saúde e na doença".
Os 15 pontos
Somando-se o que se disse na coletiva com outras ações já divulgadas por membros do governo, chega-se às 15 medidas concretas que estão em operação no sentido de debelar a crise do coronavírus:
1. Decreto de Estado de calamidade pública aprovado no início da noite pela Câmara dos Deputados
2. R$ 84 bilhões destinados à população vulnerável – incluindo trabalhadores autônomos prejudicados pela quarentena
3. R$ 60 bilhões para a manutenção de empregos
4. Antecipação de parcelas do 13º Salário
5. Inclusão de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família
6. Prazo maior para o governo recolher o FGTS
7. Prorrogação para recolhimento do Simples Nacional, por 3 meses
8. Imposto zero para produtos médicos.
9. IPI zero para produtos usados no combate ao COVID-19
10. Finalização de medidas de apoio aos trabalhadores autônomos
11. Disponibilização, via Banco do Brasil, de R$ 24 bilhões em crédito pessoal
12. Disponibilização, via Banco do Brasil, de R$ 48 bilhões em crédito empresarial
13. Ações emergenciais na aviação civil (como o diferimento no reembolso)
14. Fechamento da fronteira com a Venezuela
15. Apoio junto às embaixadas para auxiliar no resgate de brasileiros no exterior
