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Moraes manda bloquear perfis e pode suspender aplicativo |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou o Telegram bloquear perfis da plataforma em até 24 horas sob pena de suspensão dos serviços no país durante 48 horas. Caso a ordem do magistrado não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o aplicativo de mensagens será bloqueado no Brasil.
Inicialmente, o bloqueio será temporário, de apenas 48 horas, além de multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que for mantido. Entre as contas que devem ser bloqueadas pelo Telegram estão a do blogueiro Allan dos Santos, a do seu site, o Terça Livre e um canal privado chamado Artigo 220.
A decisão de Moraes abrange três perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos: @allandossantos, @tercalivre e @artigo220. Em janeiro, os canais foram alvo de uma decisão de bloqueio do ministro devido Allan dos Santos “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”, diz documento do STF.
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial”, disse o Moraes.
Segundo o ministro, a primeira ordem de bloqueio não foi atendida pelo aplicativo mesmo com as tentativas de contato realizadas pela Polícia Federal. Sendo assim, o ministro determinou que a atual decisão seja encaminhada ao escritório de advocacia Araripes & Associados, que representa a plataforma no Brasil.
O advogado Luiz de Alencar Araripe Júnior, sócio-fundador do escritório, disse que só tem autorização para representar o Telegram em casos de propriedade intelectual.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, nesta semana, que a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas o tribunal não descarta uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira.
