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Alexandre de Moraes defendeu
nesta segunda-feira (14), em Nova York, a regulamentação das redes sociais ao
palestrar em um evento do grupo Lide. Segundo Alexandre de Moraes, os discursos
de ódio propagados nas plataformas “vem corroendo a democracia”.
"Nesses dez minutos, quero
salientar o papel importantíssimo e necessário que o legislativo terá e o
judiciário vem fazendo no combate à desinformação", disse o ministro ao
abrir seu discurso. "Não é possível que nós não tenhamos consciência que a
desinformação, o discurso de ódio, discursos preconceituosos e agressivos nas
redes sociais vêm correndo a democracia".
Em seguida, faz uma
comparação hipotética, pedindo para que eles imaginassem que
"ataques" semelhantes aos sofridos pelo poder judiciário, "com
mentiras, agressões e desinformações", fossem contra uma empresa.
"Nenhuma empresa
resistiria, porque não há regulamentação em relação às redes sociais. Não há
uma regulamentação e isso é um problema mundial", concluiu o ministro,
dizendo também que a União Europeia, os Estados Unidos e a Austrália estão
estudando formas de regulamentar as redes sociais.
"Não é possível que as
redes sociais sejam terra de ninguém, que as milícias digitais possam atacar
impunemente sem que haja uma responsabilização", acrescentou.
As declarações foram feitas
em um momento em que tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
presidido por Moraes, estão sendo criticados por juristas e políticos por decisões
consideradas inconstitucionais.
Na lista de decisões
questionadas estão: o inquérito contra empresários, aberto de ofício, sem
acesso eletrônico aos autos, apenas em papel; os bloqueios e suspensões em
redes sociais de cidadãos usando poder de polícia sem necessidade de provocação
de qualquer parte ou do Ministério Público; a censura prévia a documentário do
Brasil Paralelo, entre outros.
